Termos de uso

A oferta e a venda de produtos Tortuga® por meio deste site é de responsabilidade da Rm Negócios e Assessoria Empresarial LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 38.405.039/0001-61, localizada em Rua Haddock Lobo, 407, APT 1101, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.260-141.

AVISO: O ACESSO AO SITE E A COMPRA DOS PRODUTOS DISPONIBILIZADOS NO MESMO IMPLICAM ACEITAÇÃO INTEGRAL DAS DISPOSIÇÕES DOS TERMOS & CONDIÇÕES ABAIXO RELACIONADOS. CASO NÃO CONCORDE COM ALGUMA DISPOSIÇÃO AQUI PRESENTE, NÃO UTILIZE O SITE E/OU COMPRE NOSSOS PRODUTOS.

I. Confidencialidade: é de responsabilidade da Tortuga® a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidos pelo Cliente no processo de compra. A segurança do site é auditada diariamente e garantida contra a ação de hackers.

Para conhecer nossas práticas de proteção de dados pessoais do Usuário, leia a nossa Política de Privacidade.

II. Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC): O cliente dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site. O SAC poderá ser acionado através do envio de e-mail para contato@tortugaco.com.br ou pelo WhatsApp +55 (21) 98098-1996.

III. Política de entrega: o prazo para entrega dos Produtos é informado durante o procedimento de compra. As entregas dos Produtos são realizadas via transportadoras ou correios de acordo com a opção escolhida pelo cliente.

III.I - Serão realizadas de duas a três tentativas de entrega no local informado. É indispensável que, no endereço solicitado, haja uma pessoa autorizada pelo comprador, maior de 18 anos, e portando documento de identificação para receber a mercadoria. Se houver duas/três tentativas de entrega sem sucesso, ou a encomenda ficará disponível para ser retirada apenas pelo destinatário ou alguém autorizado por ele, na agência mais próxima do endereço de destino durante sete dias corridos, ou o pedido retornará para a empresa Tortuga® e será reenviado após a chegada do produto e contato com o cliente.

III.II - Após a finalização do pedido não é possível solicitar adiantamento ou, ainda, prioridade da entrega.

III.III - O prazo de entrega informado durante o procedimento de compra do produto leva em consideração o estoque, a região, o processo de emissão da nota fiscal e o tempo de preparo do produto.

III.IV - O valor do frete da entrega é calculado com base no local de entrega, no peso do produto e preço estipulado pela transportadora ou Correios, conforme a opção escolhida pelo cliente.

V. Direito de arrependimento: ao Cliente será facultado o exercício do direito de arrependimento da compra, com a finalidade de devolução do Produto, hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes condições:

o prazo de desistência da compra do produto é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento;
em caso de devolução, o produto deverá ser devolvido a Tortuga® - não tendo sido utilizado - na embalagem original, acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica), do manual e de todos os seus acessórios.

V.I - O Cliente deverá solicitar a devolução através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC).

V.II - Após a chegada do produto na empresa, a Tortuga® verificará se as condições supracitadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará o estorno do valor total da compra.

V.III - Em compras com cartão de crédito a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, de uma só vez, seja qual for o número de parcelas utilizado na compra. O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobrança das parcelas remanescentes após o estorno integral do valor do Produto no cartão de crédito do Cliente realizado pela Tortuga®, é de responsabilidade da administradora do cartão. Na hipótese de cobrança de parcelas futuras pela administradora do cartão, o Cliente não será onerado, vez que a Tortuga®, conforme mencionado acima, realiza o estorno do valor integral do Produto em uma única vez, sendo o crédito referente ao estorno concedido integralmente pela administradora do cartão na fatura de cobrança subsequente ao mês do cancelamento.

V.IV - Em compras pagas com boleto, a restituição será efetuada por meio de depósito bancário, em até 7 (sete) dias úteis, somente na conta corrente do(a) comprador(a), que deve ser individual. É necessário que o CPF do titular da conta corrente seja o mesmo que consta no pedido (CPF do Cliente).

VI. Política de Trocas e Devoluções: todas as ocorrências que envolvam troca ou devolução serão atendidas conforme o previsto no Código de Defesa do Consumidor.

VI.I - O Cliente deverá solicitar a troca ou devolução através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC).

VI.II - O produto deverá ser devolvido a Tortuga® na embalagem original, lacrado - não tendo sido utilizado - acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica), do manual e de todos os seus acessórios.

VI.III - Em caso de defeito em produtos, a Tortuga® poderá solicitar a análise através de fotos e se necessário vídeos.

VI.IV - Após a chegada do produto, a Tortuga® verificará se as condições supracitadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição (estorno) ou troca do Produto de acordo com a solicitação feita pelo Cliente.

VI.V - A Tortuga® isenta-se da obrigação de atender às solicitações de troca ou devolução de qualquer produto devolvido sem que o setor de Atendimento ao cliente seja comunicado.

VII. Formas de pagamento aceitas:

VII.I - Pagamento à vista: boleto bancário ou cartão de crédito.

VII.II - Pagamento parcelado: cartão de crédito.

VII.III - Para pagamentos com cartão de crédito, o pedido estará sujeito à aprovação da administradora do cartão. As informações contidas no cadastro são passíveis de confirmação, que poderá ser solicitada pela Tortuga® por telefone ou e-mail.

VIII. Prazos de entrega e Forma de pagamento:

VIII.I - Compras pagas com cartão de crédito: o prazo para entrega é considerado a partir da checagem de dados cadastrais e da confirmação do pagamento pela administradora do cartão. A confirmação é realizada em até um dia corrido. Em caso de divergência cadastral, a Tortuga® entrará em contato com o comprador via telefone ou por e-mail.

VIII.II - Compras pagas por meio de boleto bancário: o prazo para entrega é considerado a partir da confirmação do pagamento pelo banco. A confirmação é realizada em até 2 dias úteis, a partir do pagamento.

IX. Ofertas: As ofertas podem ser encontradas na página principal do site da Tortuga® e poderão ser reguladas por termos de uso e políticas específicas, em adição ou em substituição a estes Termos & Condições. Nessas hipóteses, a Tortuga® informará quem poderá se beneficiar de tais ofertas sob a égide de tais termos de uso e políticas específicas.

IX.I - O cliente deve ler atentamente o regulamento de cada oferta antes de fechar a compra. Em caso de dúvida, o cliente deverá entrar em contato com o nosso Setor de Atendimento ao Cliente (SAC).

X. Obrigações e Responsabilidades / Indenização

O cliente deverá respeitar estes Termos e Condições e/ou termos de uso e políticas específicas, em adição ou em substituição a estes Termos & Condições. O cliente deverá agir sempre com rigorosa observância da legislação vigente e do princípio da boa-fé. Não obstante o disposto nos Termos e Condições, o infrator será responsabilizado pela utilização indevida deste Site, respondendo por perdas e danos que causar à Tortuga®, suas empresas afiliadas, parceiros e licenciantes na forma da legislação vigente.

XI. Propriedade Intelectual

Todos os direitos relativos ao Site, conteúdo e layout, textos, ícones, logotipos, imagens, bancos de dados, são de propriedade exclusiva da Tortuga®, suas empresas afiliadas, parceiros ou licenciantes e são protegidos pelas leis brasileiras.

Nenhuma parte do site poderá ser copiada e/ou reproduzida, ou explorada, sem prévio consentimento escrito da Tortuga®.

XI.I - Direito do usuário. A Tortuga® poderá utilizar mensagens, fotos e vídeos enviados pelos usuários ao site, os quais concordam, desde já, em ceder seus direitos autorais e licenciamento do uso de seus nomes de forma gratuita à Tortuga®, podendo esta reproduzir, editar, publicar, sem que seja devido qualquer pagamento.

XII. Alteração nos Termos e Condições

A Tortuga® se reserva o direito de modificar os Termos e Condições, sempre consoante legislação vigente. Caso não concorde com qualquer alteração nos Termos e Condições, solicitamos, gentilmente, que não acesse ao Site e/ou realize a compra dos nossos produtos. Caso assim o faça, estará concordando tacitamente com todas as modificações.

A última alteração nos Termos e Condições foi publicada em 01 de janeiro de 2023.